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Gestão Florestal: Avaliação de Impacto Ambiental Simplificada

Esta lei altera a forma como os projetos de gestão florestal são avaliados, limitando a análise a duas opções: tomar medidas ou não fazer nada. Isso visa acelerar as decisões sobre a saúde das florestas, proteção contra incêndios florestais e produção de madeira, potencialmente afetando a segurança e os recursos naturais em sua área.
Pontos-chave
As avaliações de impacto ambiental para certos projetos florestais agora considerarão apenas duas alternativas: a atividade proposta ou nenhuma ação.
Essas regras se aplicam a terras de produção de madeira e a projetos relacionados à proteção contra incêndios florestais ou desenvolvidos em colaboração com comunidades.
A alternativa de 'nenhuma ação' deve avaliar os efeitos na saúde da floresta, risco de incêndio, perda de propriedade e abastecimento de água.
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Número de impressão: 119_HR_184
Patrocinador: Rep. McClintock, Tom [R-CA-5]
Data de início: 2025-01-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Action Versus No Action Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_184.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As avaliações de impacto ambiental para certos projetos florestais agora considerarão apenas duas alternativas: a atividade proposta ou nenhuma ação.
  • Essas regras se aplicam a terras de produção de madeira e a projetos relacionados à proteção contra incêndios florestais ou desenvolvidos em colaboração com comunidades.
  • A alternativa de 'nenhuma ação' deve avaliar os efeitos na saúde da floresta, risco de incêndio, perda de propriedade e abastecimento de água.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClintock, Tom [R-CA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

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