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Prevenção de Inundações: Novas Regras para Terras Agrícolas e Infraestrutura

Esta lei visa melhorar a proteção contra inundações, especialmente em áreas agrícolas. Permite uma restauração mais abrangente pós-inundação e aumenta o financiamento para reparos de infraestruturas de controle de inundações, o que pode reduzir perdas e aumentar a segurança pública. Além disso, exige um estudo de risco de inundação para a agricultura para melhor preparação para futuras ameaças.
Pontos-chave
Restauração pós-inundação aprimorada: As autoridades podem agora tomar ações que não apenas reparam os danos, mas também aumentam a proteção contra futuras inundações, se for economicamente viável e benéfico para o meio ambiente.
Aumento do financiamento para reparos: O governo federal cobrirá uma parcela maior (até 90%) dos custos de reparo de estruturas de controle de inundações danificadas, aliviando o ônus sobre as comunidades locais.
Estudo de risco de inundação agrícola: Será criado um relatório para avaliar o impacto das inundações em culturas e gado, auxiliando no planejamento de melhores estratégias de proteção para os agricultores.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1858
Patrocinador: Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1]
Data de início: 2025-03-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Flooding Prevention, Assessment, and Restoration Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1858.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Restauração pós-inundação aprimorada: As autoridades podem agora tomar ações que não apenas reparam os danos, mas também aumentam a proteção contra futuras inundações, se for economicamente viável e benéfico para o meio ambiente.
  • Aumento do financiamento para reparos: O governo federal cobrirá uma parcela maior (até 90%) dos custos de reparo de estruturas de controle de inundações danificadas, aliviando o ônus sobre as comunidades locais.
  • Estudo de risco de inundação agrícola: Será criado um relatório para avaliar o impacto das inundações em culturas e gado, auxiliando no planejamento de melhores estratégias de proteção para os agricultores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Investimentos Públicos