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Acesso mais fácil a serviços de telessaúde mental no Medicare

Este projeto de lei visa remover a exigência de presença física para serviços de saúde mental fornecidos remotamente sob o Medicare. Isso significa que os beneficiários do Medicare terão acesso mais fácil a ajuda psicológica e psiquiátrica via telessaúde, sem a necessidade de visitar fisicamente uma instalação. Essas mudanças destinam-se a aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde, especialmente para aqueles em áreas rurais ou com dificuldades de transporte.
Pontos-chave
Sem exigência de presença física: Pacientes do Medicare não precisarão comparecer fisicamente a consultas de saúde mental se usarem a telessaúde.
Aumento da acessibilidade: Acesso mais fácil a serviços de saúde mental para indivíduos em todo o país, incluindo áreas rurais.
Serviços para transtornos por uso de substâncias: As mudanças também se aplicam a serviços para transtornos por uso de substâncias e transtornos de saúde mental coexistentes.
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Número de impressão: 119_HR_1867
Patrocinador: Rep. Hern, Kevin [R-OK-1]
Data de início: 2025-03-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title XVIII of the Social Security Act to remove in-person requirements under Medicare for mental health services furnished through telehealth and telecommunications technology.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1867.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sem exigência de presença física: Pacientes do Medicare não precisarão comparecer fisicamente a consultas de saúde mental se usarem a telessaúde.
  • Aumento da acessibilidade: Acesso mais fácil a serviços de saúde mental para indivíduos em todo o país, incluindo áreas rurais.
  • Serviços para transtornos por uso de substâncias: As mudanças também se aplicam a serviços para transtornos por uso de substâncias e transtornos de saúde mental coexistentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hern, Kevin [R-OK-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde