Acesso à Internet mais rápido e amplo: Alterações no Programa BEAD
Esta lei visa otimizar o programa BEAD, que apoia a implantação de internet de banda larga. As mudanças destinam-se a acelerar o acesso à internet de alta velocidade em áreas carentes, simplificando as regras e removendo certas barreiras. Os cidadãos podem esperar um acesso melhorado à internet, especialmente em regiões rurais e menos desenvolvidas.
Pontos-chave
A definição de serviço de banda larga de nível gigabit é clarificada para significar pelo menos 1.000 megabits por segundo, garantindo o apoio a conexões mais rápidas.
Os fundos não utilizados do programa BEAD serão devolvidos ao Tesouro, visando uma despesa mais eficiente.
É proibido a funcionários e beneficiários de subsídios impor condições relacionadas a salários, sindicatos, contratação local, mudanças climáticas ou regulação de tarifas de internet, o que deve facilitar o processo de candidatura para as empresas.
Todas as tecnologias de banda larga que satisfaçam os critérios de desempenho serão tratadas igualmente, promovendo a inovação e a concorrência.
A regulação das tarifas dos serviços de internet por funcionários e beneficiários do programa é proibida, o que significa que os preços serão determinados pelo mercado.
Apresentado
Sondagem Cidadã