arrow_back Voltar para a App

Projetos de Zona Costeira: Aprovações Federais Mais Rápidas

Novas regras aceleram projetos federais em áreas costeiras, incluindo infraestrutura crítica e atividades de segurança nacional. Isso significa que certos projetos podem prosseguir mais rapidamente, mesmo que um estado se oponha inicialmente, o que pode impactar os ambientes e economias locais.
Pontos-chave
Os estados são presumidos a concordar com projetos costeiros federais, a menos que o Secretário anule em 30 dias.
Projetos relacionados à segurança nacional, infraestrutura crítica, recuperação de desastres e aqueles com impacto econômico significativo (especialmente em áreas de baixa renda/alto desemprego) terão prioridade.
As objeções estaduais não atrasarão nem impedirão o andamento dessas atividades específicas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1874
Patrocinador: Rep. Kiley, Kevin [R-CA-3]
Data de início: 2025-03-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Coastal Zone Management Act of 1972 to establish a conclusive presumption that a State concurs to certain activities, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1874.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados são presumidos a concordar com projetos costeiros federais, a menos que o Secretário anule em 30 dias.
  • Projetos relacionados à segurança nacional, infraestrutura crítica, recuperação de desastres e aqueles com impacto econômico significativo (especialmente em áreas de baixa renda/alto desemprego) terão prioridade.
  • As objeções estaduais não atrasarão nem impedirão o andamento dessas atividades específicas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kiley, Kevin [R-CA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR H1032-1033)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos Segurança