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Maior fiscalização de prestadores de serviços de saúde Medicaid.

Novas regras aumentarão a supervisão dos prestadores de serviços de saúde no programa Medicaid. A partir de 2028, os estados deverão verificar regularmente se os prestadores foram excluídos de outros programas federais ou estaduais. Isso visa proteger os fundos públicos e garantir que os serviços médicos sejam fornecidos por entidades confiáveis.
Pontos-chave
A partir de 1º de janeiro de 2028, os estados deverão verificar os prestadores de Medicaid durante a inscrição e mensalmente depois.
As verificações determinarão se um prestador foi excluído do programa federal Medicare ou de outros programas estaduais de Medicaid.
O objetivo é prevenir fraudes e abusos no sistema de saúde, o que pode levar a um melhor uso dos fundos públicos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1875
Patrocinador: Rep. Langworthy, Nicholas A. [R-NY-23]
Data de início: 2025-03-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicaid Provider Screening Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1875.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 1º de janeiro de 2028, os estados deverão verificar os prestadores de Medicaid durante a inscrição e mensalmente depois.
  • As verificações determinarão se um prestador foi excluído do programa federal Medicare ou de outros programas estaduais de Medicaid.
  • O objetivo é prevenir fraudes e abusos no sistema de saúde, o que pode levar a um melhor uso dos fundos públicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Langworthy, Nicholas A. [R-NY-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde