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Crédito Fiscal para Tratamentos de Infertilidade: Apoio às Famílias

Este novo projeto de lei introduz um crédito fiscal para indivíduos que incorrem em custos relacionados a tratamentos de infertilidade, incluindo tecnologias de reprodução assistida. O objetivo é reduzir o fardo financeiro sobre os cidadãos que tentam ter filhos, tornando as terapias essenciais mais acessíveis.
Pontos-chave
Capacidade de deduzir até 20.000 dólares anualmente (40.000 dólares para casais) dos impostos para tratamentos de infertilidade.
O crédito está disponível para o contribuinte, seu cônjuge ou um dependente.
Limites de renda se aplicam: o crédito é gradualmente reduzido para indivíduos que ganham mais de 200.000 dólares (400.000 dólares para casais).
Benefícios duplos são negados; despesas cobertas por seguro ou outras deduções não podem também reivindicar este crédito.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1878
Patrocinador: Rep. Lawler, Michael [R-NY-17]
Data de início: 2025-03-05
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

IVF Access and Affordability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1878.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Capacidade de deduzir até 20.000 dólares anualmente (40.000 dólares para casais) dos impostos para tratamentos de infertilidade.
  • O crédito está disponível para o contribuinte, seu cônjuge ou um dependente.
  • Limites de renda se aplicam: o crédito é gradualmente reduzido para indivíduos que ganham mais de 200.000 dólares (400.000 dólares para casais).
  • Benefícios duplos são negados; despesas cobertas por seguro ou outras deduções não podem também reivindicar este crédito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lawler, Michael [R-NY-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Impostos Família Saúde