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Alterações fiscais para faculdades: exclusão de alunos dos cálculos

Esta lei altera a forma como certas faculdades privadas são tributadas sobre seus rendimentos de investimento. O objetivo é reduzir a carga tributária sobre essas instituições, o que pode indiretamente afetar os custos de educação ou a disponibilidade de programas para os alunos. As faculdades também serão obrigadas a relatar informações detalhadas sobre o número de alunos incluídos nesses cálculos.
Pontos-chave
Faculdades privadas podem pagar menos impostos sobre rendimentos de investimento, pois alguns alunos serão excluídos do cálculo do limite.
As faculdades precisarão relatar o número preciso de alunos usados em seus cálculos fiscais.
Essas alterações entrarão em vigor para os anos fiscais que começarem após 31 de dezembro de 2025.
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Número de impressão: 119_HR_1905
Patrocinador: Rep. Buchanan, Vern [R-FL-16]
Data de início: 2025-03-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting American Students Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1905.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Faculdades privadas podem pagar menos impostos sobre rendimentos de investimento, pois alguns alunos serão excluídos do cálculo do limite.
  • As faculdades precisarão relatar o número preciso de alunos usados em seus cálculos fiscais.
  • Essas alterações entrarão em vigor para os anos fiscais que começarem após 31 de dezembro de 2025.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buchanan, Vern [R-FL-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Impostos Educação