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Proibição de recipientes de alimentos e enchimentos de isopor

A partir de 1º de janeiro de 2028, a venda e distribuição de utensílios de serviço de alimentos, enchimentos soltos e caixas térmicas de poliestireno expandido serão proibidas nos Estados Unidos. Isso visa reduzir o desperdício e proteger o meio ambiente. Os cidadãos precisarão buscar soluções alternativas mais ecológicas para embalagens e armazenamento de alimentos.
Pontos-chave
A partir de 1º de janeiro de 2028, recipientes de alimentos de poliestireno expandido, como pratos, copos e caixas de viagem, não serão mais vendidos ou distribuídos.
A proibição também inclui enchimentos soltos de poliestireno expandido (amendoins de embalagem) e caixas térmicas de poliestireno expandido.
Empresas que não cumprirem as novas regras podem enfrentar multas, começando em US$ 250 para uma segunda violação, até US$ 1.000 para uma quarta e subsequentes violações.
Exceções são feitas para recipientes de poliestireno expandido usados para transportar medicamentos e produtos médicos.
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Número de impressão: 119_HR_1918
Patrocinador: Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-37]
Data de início: 2025-03-06
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Farewell to Foam Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1918.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 1º de janeiro de 2028, recipientes de alimentos de poliestireno expandido, como pratos, copos e caixas de viagem, não serão mais vendidos ou distribuídos.
  • A proibição também inclui enchimentos soltos de poliestireno expandido (amendoins de embalagem) e caixas térmicas de poliestireno expandido.
  • Empresas que não cumprirem as novas regras podem enfrentar multas, começando em US$ 250 para uma segunda violação, até US$ 1.000 para uma quarta e subsequentes violações.
  • Exceções são feitas para recipientes de poliestireno expandido usados para transportar medicamentos e produtos médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-37].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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