Restrições a Investimentos Estrangeiros na Agricultura e Defesa dos EUA
Novas regulamentações visam fortalecer a supervisão de investimentos estrangeiros em terras agrícolas dos EUA, especialmente de países considerados uma ameaça. Os cidadãos podem experimentar maior segurança alimentar e proteção da agricultura local, mas também requisitos mais rigorosos para relatar transações de terras agrícolas.
Pontos-chave
Aumento das penalidades por não relatar ou relatar falsamente investimentos estrangeiros em terras agrícolas.
Divulgação pública dos nomes de entidades não conformes com as regras de investimento agrícola estrangeiro.
Introdução de requisitos de due diligence para todas as entidades envolvidas na compra ou transferência de terras agrícolas.
Supervisão aprimorada das compras de terras agrícolas por países identificados como preocupações de segurança nacional.
Proibição de proprietários ou operadores estrangeiros de terras agrícolas de participar em programas de apoio agrícola.
Criação de uma base de dados digital de terras agrícolas de propriedade de pessoas estrangeiras.
Apresentado
Sondagem Cidadã