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Acesso Facilitado a Implantes Auditivos para Idosos

Esta nova lei visa melhorar o acesso a dispositivos auditivos ativos totalmente implantados para indivíduos cobertos pelo Medicare. Clarifica que estes dispositivos são próteses, o que significa que não serão excluídos da cobertura como os aparelhos auditivos tradicionais. Isso pode reduzir os custos para muitos cidadãos que necessitam deste apoio.
Pontos-chave
Dispositivos auditivos ativos totalmente implantados serão classificados como próteses, não como aparelhos auditivos.
Esta reclassificação significa que o Medicare poderá cobrir os custos destes dispositivos.
O Administrador do Medicare tem 60 dias para implementar esta alteração após a entrada em vigor da lei.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1921
Patrocinador: Rep. Fischbach, Michelle [R-MN-7]
Data de início: 2025-03-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Hearing Device Coverage Clarification Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1921.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Dispositivos auditivos ativos totalmente implantados serão classificados como próteses, não como aparelhos auditivos.
  • Esta reclassificação significa que o Medicare poderá cobrir os custos destes dispositivos.
  • O Administrador do Medicare tem 60 dias para implementar esta alteração após a entrada em vigor da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fischbach, Michelle [R-MN-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios