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Novo Gabinete de Justiça Criminal Global: Combate a Crimes de Guerra

Esta lei estabelece um novo gabinete dentro do Departamento de Estado para ajudar a prevenir e processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio em todo o mundo. O seu objetivo é fortalecer os esforços dos EUA na defesa dos direitos humanos e da justiça internacional, impactando indiretamente a segurança e a estabilidade globais.
Pontos-chave
Um novo Gabinete de Justiça Criminal Global é estabelecido dentro do Departamento de Estado para aconselhar sobre questões de atrocidades em massa.
O Gabinete coordenará os esforços dos EUA com outras nações e organizações para processar os responsáveis por crimes de guerra e genocídio.
O objetivo é coletar provas, proteger as vítimas e promover o estado de direito globalmente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2009
Patrocinador: Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5]
Data de início: 2025-03-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Global Criminal Justice Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2009.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo Gabinete de Justiça Criminal Global é estabelecido dentro do Departamento de Estado para aconselhar sobre questões de atrocidades em massa.
  • O Gabinete coordenará os esforços dos EUA com outras nações e organizações para processar os responsáveis por crimes de guerra e genocídio.
  • O objetivo é coletar provas, proteger as vítimas e promover o estado de direito globalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança