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Proibição de Discriminação por Vacinação em Transplantes de Órgãos

Este novo projeto de lei visa garantir que os hospitais não possam considerar o estado de vacinação de uma pessoa ao decidir quem recebe um transplante de órgão. Isso significa que cada paciente será avaliado exclusivamente com base na necessidade médica, promovendo a justiça no acesso a procedimentos que salvam vidas.
Pontos-chave
Hospitais estão proibidos de negar transplantes de órgãos com base no estado de vacinação do paciente.
As decisões de transplante de órgãos serão baseadas exclusivamente em critérios médicos, sem considerar o histórico de vacinação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2015
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2025-03-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GIFT Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2015.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Hospitais estão proibidos de negar transplantes de órgãos com base no estado de vacinação do paciente.
  • As decisões de transplante de órgãos serão baseadas exclusivamente em critérios médicos, sem considerar o histórico de vacinação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde