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Gestão de Fronteiras: Prevenção de Incêndios e Degradação Ambiental

Esta lei visa proteger o meio ambiente e prevenir incêndios florestais em áreas ao longo da fronteira EUA-México. Ela estabelece um programa de gestão da vegetação para reduzir os riscos de incêndio e melhorar a visibilidade para a fiscalização da fronteira. Além disso, a lei exige o desenvolvimento de políticas para prevenir incêndios e danos ambientais causados por indivíduos que cruzam a fronteira, o que pode impactar a segurança pública e a limpeza de terras públicas.
Pontos-chave
Estabelecimento de um programa de gestão da vegetação ao longo da fronteira sul para reduzir os riscos de incêndios florestais e melhorar as operações de segurança da fronteira.
Implementação de políticas para prevenir incêndios florestais e degradação ambiental, como acúmulo de lixo ou destruição de habitats, em terras federais perto da fronteira.
Exigência de relatar incidentes de incêndios florestais e degradação ambiental para avaliar a extensão do problema e os recursos necessários.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2026
Patrocinador: Rep. Calvert, Ken [R-CA-41]
Data de início: 2025-03-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ending Major Borderland Environmental Ruin from Wildfires (EMBER) Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2026.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de um programa de gestão da vegetação ao longo da fronteira sul para reduzir os riscos de incêndios florestais e melhorar as operações de segurança da fronteira.
  • Implementação de políticas para prevenir incêndios florestais e degradação ambiental, como acúmulo de lixo ou destruição de habitats, em terras federais perto da fronteira.
  • Exigência de relatar incidentes de incêndios florestais e degradação ambiental para avaliar a extensão do problema e os recursos necessários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Calvert, Ken [R-CA-41].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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