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Aumento de Fundos e Reformas para Habitação Acessível (Programa HOME).

Este Ato reautoriza e aumenta significativamente o financiamento para o Programa federal HOME Investment Partnerships, alocando milhares de milhões de dólares para a construção e renovação de habitação acessível. Introduz novas regras que simplificam a implementação de projetos para governos locais, alteram os critérios de qualificação para habitação e reforçam a supervisão da qualidade e segurança da habitação. Os cidadãos podem esperar maior disponibilidade e melhor qualidade das opções de habitação acessível.
Pontos-chave
Aumento de Financiamento: O Programa HOME está autorizado a receber 5 mil milhões de dólares em 2025, com aumentos planeados até 2029, fornecendo recursos substanciais para o desenvolvimento habitacional.
Acessibilidade a Longo Prazo: Novos mecanismos garantem que as casas compradas através do programa permaneçam acessíveis para compradores subsequentes, incluindo disposições para Community Land Trusts.
Inspeções e Segurança: As autoridades locais devem realizar inspeções obrigatórias no local e publicar os resultados, garantindo a conformidade com os códigos de habitação.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2031
Patrocinador: Rep. Beatty, Joyce [D-OH-3]
Data de início: 2025-03-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HOME Investment Partnerships Reauthorization and Improvement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2031.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento de Financiamento: O Programa HOME está autorizado a receber 5 mil milhões de dólares em 2025, com aumentos planeados até 2029, fornecendo recursos substanciais para o desenvolvimento habitacional.
  • Acessibilidade a Longo Prazo: Novos mecanismos garantem que as casas compradas através do programa permaneçam acessíveis para compradores subsequentes, incluindo disposições para Community Land Trusts.
  • Inspeções e Segurança: As autoridades locais devem realizar inspeções obrigatórias no local e publicar os resultados, garantindo a conformidade com os códigos de habitação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Beatty, Joyce [D-OH-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos