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Apoio à compra de casa: Subsídios para primeiros compradores

Esta lei estabelece um programa de subsídios para ajudar os primeiros compradores de casa a cobrir custos associados à compra, como pagamentos iniciais ou custos de fecho. O objetivo é tornar a compra de casa mais acessível, especialmente para indivíduos de baixos rendimentos. Os subsídios também podem ser usados para reparações essenciais antes da ocupação.
Pontos-chave
O programa oferece até 30.000 dólares em subsídios para a compra de casas elegíveis.
Os subsídios estão disponíveis para primeiros compradores de casa cujo rendimento familiar não exceda um limite especificado (geralmente 120% do rendimento mediano local).
Os fundos podem ser usados para pagamentos iniciais, custos de fecho, redução de taxas de juro ou reparações essenciais antes da ocupação.
Os beneficiários devem concluir um programa de aconselhamento financeiro sobre as responsabilidades da propriedade da casa.
Se a casa não for ocupada como residência principal por 60 meses, uma quantia proporcional do subsídio pode ter que ser reembolsada, com certas exceções.
A assistência financeira recebida não será considerada rendimento tributável.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2064
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2025-03-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Home of Your Own Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2064.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa oferece até 30.000 dólares em subsídios para a compra de casas elegíveis.
  • Os subsídios estão disponíveis para primeiros compradores de casa cujo rendimento familiar não exceda um limite especificado (geralmente 120% do rendimento mediano local).
  • Os fundos podem ser usados para pagamentos iniciais, custos de fecho, redução de taxas de juro ou reparações essenciais antes da ocupação.
  • Os beneficiários devem concluir um programa de aconselhamento financeiro sobre as responsabilidades da propriedade da casa.
  • Se a casa não for ocupada como residência principal por 60 meses, uma quantia proporcional do subsídio pode ter que ser reembolsada, com certas exceções.
  • A assistência financeira recebida não será considerada rendimento tributável.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Imobiliário Benefícios Impostos