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Proteção de recursos hídricos e energéticos: Novas regras para barragens e energia.

Novas regulamentações visam proteger barragens federais e fontes de energia, impondo restrições à sua demolição ou desativação. Isso visa prevenir aumentos nas emissões de carbono, aumentos de preços e perda de confiabilidade energética, impactando diretamente a estabilidade dos custos de vida e a disponibilidade de eletricidade para os cidadãos.
Pontos-chave
Proíbe a demolição de barragens federais se isso resultar em um aumento das emissões de carbono em mais de 5%, dificultar a navegação comercial ou aumentar os preços dos produtos (incluindo agrícolas) em mais de 5%.
Proíbe a desativação de fontes de energia se isso aumentar as tarifas de eletricidade em mais de 5% ou diminuir a confiabilidade energética em mais de 5% em certos estados.
Exige a substituição das fontes de energia desativadas em até 30 dias para garantir o fornecimento contínuo de energia.
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Data de início: 2025-03-11