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Crédito Fiscal para Pesquisa de Doenças Neurodegenerativas e Psiquiátricas.

Esta lei introduz um novo crédito fiscal de 25% para empresas e organizações que realizam pesquisa translacional sobre doenças neurodegenerativas e condições psiquiátricas. O objetivo é acelerar o desenvolvimento de novos tratamentos e dispositivos, o que pode resultar em cuidados melhores e mais rápidos para distúrbios cerebrais graves. O crédito está sujeito a um limite máximo nacional e está disponível até o final de 2035.
Pontos-chave
Criação de um crédito fiscal de 25% para despesas de pesquisa relacionadas a distúrbios neurológicos e de saúde mental.
Incentivo ao desenvolvimento acelerado de novas terapias e dispositivos direcionados a distúrbios do sistema nervoso central.
O limite máximo nacional do crédito atinge 2 mil milhões de dólares anuais (2027-2030), alocado com base no mérito científico.
Entidades isentas de impostos podem transferir o benefício do crédito para seus parceiros privados para promover a colaboração público-privada.
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Número de impressão: 119_HR_2085
Patrocinador: Rep. Thompson, Mike [D-CA-4]
Data de início: 2025-03-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Research Accelerator Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2085.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um crédito fiscal de 25% para despesas de pesquisa relacionadas a distúrbios neurológicos e de saúde mental.
  • Incentivo ao desenvolvimento acelerado de novas terapias e dispositivos direcionados a distúrbios do sistema nervoso central.
  • O limite máximo nacional do crédito atinge 2 mil milhões de dólares anuais (2027-2030), alocado com base no mérito científico.
  • Entidades isentas de impostos podem transferir o benefício do crédito para seus parceiros privados para promover a colaboração público-privada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thompson, Mike [D-CA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Saúde