Proibição de Transplantes de Órgãos da China: Novas Regras de Seguro de Saúde
Novas regulamentações proíbem o Medicare, Medicaid e planos de saúde privados de cobrir transplantes de órgãos da China. Os cidadãos que consideram um transplante de órgão devem estar cientes de que os custos associados a tais procedimentos, incluindo os cuidados pós-transplante, não serão reembolsados se o órgão for originário da China ou não tiver sido obtido de acordo com os padrões dos EUA.
Pontos-chave
A partir de 1º de janeiro de 2026, o Medicare e o Medicaid não cobrirão os custos de transplantes de órgãos da China ou serviços relacionados (por exemplo, exames, medicamentos), a menos que seja para salvar uma vida após um transplante proibido já realizado.
Os planos de seguro de saúde privados também serão proibidos de cobrir tais transplantes ou serviços relacionados a partir de 1º de janeiro de 2026.
Os prestadores de serviços de saúde que realizarem conscientemente um transplante de órgão proibido ou serviços relacionados podem enfrentar multas, até 2 anos de prisão, ou ambos, bem como penalidades civis significativas.
Transplantes proibidos incluem aqueles que ocorrem na China ou que usam órgãos não obtidos através da Rede de Aquisição e Transplante de Órgãos dos EUA.
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Número de impressão: 119_HR_2114
Patrocinador: Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2]
Data de início: 2025-03-14