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Apoio ao Seguro de Colheitas para Jovens e Veteranos Agricultores

Esta lei visa facilitar o acesso ao seguro de colheitas para jovens agricultores e veteranos. Estende o período em que são considerados 'agricultores iniciantes' e oferece subsídios de prémio aumentados. Isso proporciona maior segurança financeira para novas empresas agrícolas, apoiando o seu crescimento.
Pontos-chave
A definição de 'agricultor iniciante' é estendida de 5 para 10 anos, permitindo mais tempo para beneficiar de programas de apoio.
Os agricultores veteranos também serão considerados 'agricultores iniciantes' por 10 anos, garantindo assistência a longo prazo.
Aumento dos subsídios de prémio para agricultores iniciantes e veteranos, começando em 15% nos primeiros dois anos e diminuindo gradualmente para 10% nos anos 5-10.
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Data de início: 2025-03-14