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Novas regras de pagamento para radioterapia e apoio ao transporte de pacientes

Esta lei introduz um novo sistema de pagamento para radioterapia para pacientes do Medicare, visando estabilizar os custos e melhorar a qualidade do tratamento. Além disso, prevê pagamentos adicionais especiais para o transporte de pacientes com dificuldades de acesso, facilitando a sua presença nas consultas.
Pontos-chave
Altera o pagamento da radioterapia para um sistema de "tarifa por episódio de cuidado", visando custos mais previsíveis.
Introduz um pagamento adicional (500 USD por paciente, aumentando anualmente) para provedores de radioterapia oferecerem transporte gratuito ou com desconto a pacientes com insegurança de transporte.
Torna obrigatória a acreditação para a maioria das instalações de radioterapia para melhorar a qualidade do serviço.
Exclui novas tecnologias de radioterapia do novo sistema de pagamento por 12 anos para permitir o desenvolvimento e a avaliação.
Fornece uma exceção às penalidades monetárias civis por oferecer transporte gratuito ou com desconto a pacientes de oncologia radioterápica, sob certas condições.
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Número de impressão: 119_HR_2120
Patrocinador: Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1]
Data de início: 2025-03-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ROCR Value Based Program Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2120.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Altera o pagamento da radioterapia para um sistema de "tarifa por episódio de cuidado", visando custos mais previsíveis.
  • Introduz um pagamento adicional (500 USD por paciente, aumentando anualmente) para provedores de radioterapia oferecerem transporte gratuito ou com desconto a pacientes com insegurança de transporte.
  • Torna obrigatória a acreditação para a maioria das instalações de radioterapia para melhorar a qualidade do serviço.
  • Exclui novas tecnologias de radioterapia do novo sistema de pagamento por 12 anos para permitir o desenvolvimento e a avaliação.
  • Fornece uma exceção às penalidades monetárias civis por oferecer transporte gratuito ou com desconto a pacientes de oncologia radioterápica, sob certas condições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Saúde