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Restrições à Compra de Terras Agrícolas por Estrangeiros

Este projeto de lei introduz novas regras para indivíduos e empresas estrangeiras que compram terras agrícolas nos EUA. A principal mudança é que os compradores estrangeiros estarão sujeitos às mesmas restrições na compra de terras agrícolas que os cidadãos dos EUA teriam em seus países de origem. Isso visa proteger as terras agrícolas americanas e a segurança nacional.
Pontos-chave
Estrangeiros que compram terras agrícolas nos EUA estarão sujeitos às mesmas restrições que os cidadãos dos EUA enfrentam no país de origem do comprador.
Vendedores de terras agrícolas para compradores estrangeiros devem relatar essas vendas ao Departamento de Agricultura.
Uma nova força-tarefa será estabelecida para monitorar as compras de terras agrícolas por estrangeiros e identificar violações.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2124
Patrocinador: Rep. Gill, Brandon [R-TX-26]
Data de início: 2025-03-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

LAND Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2124.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estrangeiros que compram terras agrícolas nos EUA estarão sujeitos às mesmas restrições que os cidadãos dos EUA enfrentam no país de origem do comprador.
  • Vendedores de terras agrícolas para compradores estrangeiros devem relatar essas vendas ao Departamento de Agricultura.
  • Uma nova força-tarefa será estabelecida para monitorar as compras de terras agrícolas por estrangeiros e identificar violações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gill, Brandon [R-TX-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Agricultura Imobiliário Segurança