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Informações sobre adoção obrigatórias em serviços de planeamento familiar

Esta nova lei exige que os prestadores de serviços de planeamento familiar, incluindo os que oferecem serviços de aborto, forneçam aos pacientes folhetos com informações de contacto de centros de adoção. Isso garante que as pessoas que procuram aconselhamento médico tenham informações completas sobre todas as opções disponíveis, incluindo a adoção, o que pode influenciar as suas decisões de vida.
Pontos-chave
Clínicas de planeamento familiar devem fornecer folhetos com contactos de centros de adoção.
Folhetos incluirão endereços e números de telefone de centros de adoção regionais.
Pacientes devem ter a oportunidade de ler o folheto antes de tomar decisões.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_215
Patrocinador: Rep. Wittman, Robert J. [R-VA-1]
Data de início: 2025-01-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Adoption Information Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_215.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Clínicas de planeamento familiar devem fornecer folhetos com contactos de centros de adoção.
  • Folhetos incluirão endereços e números de telefone de centros de adoção regionais.
  • Pacientes devem ter a oportunidade de ler o folheto antes de tomar decisões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wittman, Robert J. [R-VA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Família Saúde