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Novas medidas contra a repressão transnacional nos EUA

Esta lei estabelece um grupo de trabalho dedicado dentro do Departamento de Segurança Interna para analisar e monitorar ameaças de repressão de governos estrangeiros. Seu propósito é proteger os cidadãos dos EUA de intimidação, assédio ou sequestro por agentes estrangeiros dentro dos Estados Unidos. Isso aumentará a segurança dos cidadãos e preparará melhor o governo para responder a tais ameaças.
Pontos-chave
Criação de um novo grupo de trabalho dentro do Departamento de Segurança Interna para monitorar e analisar ações de governos estrangeiros visando indivíduos nos EUA.
Relatórios públicos anuais sobre incidentes de repressão transnacional, aumentando a conscientização pública e a transparência governamental.
Fortalecimento da cooperação entre várias agências federais e locais para combater ameaças de forma mais eficaz.
Garantia de que todas as atividades estejam em conformidade com os direitos constitucionais, incluindo a liberdade de expressão.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2158
Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]
Data de início: 2025-03-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Countering Transnational Repression Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2158.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um novo grupo de trabalho dentro do Departamento de Segurança Interna para monitorar e analisar ações de governos estrangeiros visando indivíduos nos EUA.
  • Relatórios públicos anuais sobre incidentes de repressão transnacional, aumentando a conscientização pública e a transparência governamental.
  • Fortalecimento da cooperação entre várias agências federais e locais para combater ameaças de forma mais eficaz.
  • Garantia de que todas as atividades estejam em conformidade com os direitos constitucionais, incluindo a liberdade de expressão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis