Melhoria da coordenação federal na gestão do espectro

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-18.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr2171/BILLS-119hr2171ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balderson, Troy [R-OH-12].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa melhorar a coordenação federal no que diz respeito à gestão do espectro. Exige que as agências divulguem publicamente informações sobre ações de espectro, incluindo resumos de preocupações técnicas ou políticas levantadas por entidades federais. Também determina atualizações regulares do Memorando de Entendimento entre a FCC e a NTIA.

Pontos-chave

Requisito de arquivar publicamente resumos de preocupações técnicas e políticas sobre ações de espectro e como foram resolvidas.

Atualizações obrigatórias do acordo de coordenação entre a FCC e a NTIA a cada 3-4 anos.

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Número de impressão: 119_HR_2171

Patrocinador: Rep. Balderson, Troy [R-OH-12]

Data de início: 2025-03-18

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2171.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Requisito de arquivar publicamente resumos de preocupações técnicas e políticas sobre ações de espectro e como foram resolvidas.
Atualizações obrigatórias do acordo de coordenação entre a FCC e a NTIA a cada 3-4 anos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balderson, Troy [R-OH-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Melhoria da coordenação federal na gestão do espectro

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