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Assistência alimentar para veteranos: Expansão da elegibilidade para o SNAP

Esta lei expande o grupo de veteranos com deficiência elegíveis para assistência alimentar através do programa SNAP. As alterações referem-se aos critérios de avaliação da deficiência, o que pode significar que mais veteranos necessitados receberão apoio. As disposições entrarão em vigor em 1 de outubro de 2030.
Pontos-chave
Mais veteranos com deficiência serão elegíveis para receber benefícios alimentares do SNAP.
Os critérios de avaliação da deficiência foram alterados para incluir veteranos com uma deficiência de 60% ou superior, duas ou mais deficiências com uma classificação combinada de 70% ou superior, veteranos com deficiência catastrófica e veteranos com menos de 65 anos que recebem uma pensão.
A lei entrará em vigor em 1 de outubro de 2030.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2195
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2025-03-18
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Feed Hungry Veterans Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2195.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais veteranos com deficiência serão elegíveis para receber benefícios alimentares do SNAP.
  • Os critérios de avaliação da deficiência foram alterados para incluir veteranos com uma deficiência de 60% ou superior, duas ou mais deficiências com uma classificação combinada de 70% ou superior, veteranos com deficiência catastrófica e veteranos com menos de 65 anos que recebem uma pensão.
  • A lei entrará em vigor em 1 de outubro de 2030.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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