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Proibição de usar economias 340B para cuidados transgênero

Este projeto de lei visa impedir que as instalações médicas que participam do programa 340B usem as economias obtidas para financiar cirurgias de redesignação sexual e terapias hormonais para indivíduos transgênero. Isso significa que esses serviços médicos específicos não seriam cobertos pelas economias do programa.
Pontos-chave
Entidades médicas no programa 340B não podem usar economias de medicamentos para cirurgias de redesignação sexual.
Essas economias também não podem ser usadas para tratamentos hormonais para indivíduos transgênero.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2197
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2025-03-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No 340B Savings for Transgender Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2197.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Entidades médicas no programa 340B não podem usar economias de medicamentos para cirurgias de redesignação sexual.
  • Essas economias também não podem ser usadas para tratamentos hormonais para indivíduos transgênero.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde