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Tratamento de Infertilidade para Veteranos e Seus Parceiros

Esta lei expande o acesso de veteranos e seus parceiros a tratamentos de infertilidade, incluindo fertilização in vitro e serviços de preservação da fertilidade, financiados pelo Departamento de Assuntos de Veteranos. O objetivo é apoiar as famílias de veteranos em sua jornada para ter filhos, independentemente do estado civil do parceiro.
Pontos-chave
Veteranos e seus parceiros terão acesso a tratamentos de infertilidade, incluindo fertilização in vitro (até 3 ciclos bem-sucedidos ou 10 tentativas) e serviços de preservação da fertilidade.
O tratamento pode incluir o uso de gametas ou embriões doados.
Parceiros de veteranos serão tratados como veteranos para reembolso de despesas de viagem relacionadas ao tratamento.
As disposições entrarão em vigor após a emissão dos regulamentos, o que é esperado dentro de um ano da promulgação da lei.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_220
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2025-01-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans Infertility Treatment Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_220.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos e seus parceiros terão acesso a tratamentos de infertilidade, incluindo fertilização in vitro (até 3 ciclos bem-sucedidos ou 10 tentativas) e serviços de preservação da fertilidade.
  • O tratamento pode incluir o uso de gametas ou embriões doados.
  • Parceiros de veteranos serão tratados como veteranos para reembolso de despesas de viagem relacionadas ao tratamento.
  • As disposições entrarão em vigor após a emissão dos regulamentos, o que é esperado dentro de um ano da promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios