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Proteção de Empregos no Departamento de Energia: Moratória de Demissões

Este projeto de lei visa proteger empregos dentro do Departamento de Energia dos EUA. Proíbe demissões em massa até que as dotações orçamentárias completas para o ano fiscal de 2026 sejam promulgadas. Isso proporciona maior estabilidade de emprego para milhares de funcionários no departamento, o que pode impactar indiretamente a continuidade de importantes projetos de energia.
Pontos-chave
Proibição de demissões: O Departamento de Energia não pode iniciar ou implementar reduções de pessoal até que o orçamento de 2026 seja promulgado.
Segurança no emprego: Os funcionários só podem ser separados involuntariamente por razões específicas, como má conduta ou ineficiência, e não como parte de reduções gerais de pessoal.
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Estado: Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_2207
Patrocinador: Rep. Lofgren, Zoe [D-CA-18]
Data de início: 2025-03-18