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Proteção de Empregos no Departamento de Energia: Moratória de Demissões

Este projeto de lei visa proteger empregos dentro do Departamento de Energia dos EUA. Proíbe demissões em massa até que as dotações orçamentárias completas para o ano fiscal de 2026 sejam promulgadas. Isso proporciona maior estabilidade de emprego para milhares de funcionários no departamento, o que pode impactar indiretamente a continuidade de importantes projetos de energia.
Pontos-chave
Proibição de demissões: O Departamento de Energia não pode iniciar ou implementar reduções de pessoal até que o orçamento de 2026 seja promulgado.
Segurança no emprego: Os funcionários só podem ser separados involuntariamente por razões específicas, como má conduta ou ineficiência, e não como parte de reduções gerais de pessoal.
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Número de impressão: 119_HR_2207
Patrocinador: Rep. Lofgren, Zoe [D-CA-18]
Data de início: 2025-03-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Saving DOE’s Workforce Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2207.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de demissões: O Departamento de Energia não pode iniciar ou implementar reduções de pessoal até que o orçamento de 2026 seja promulgado.
  • Segurança no emprego: Os funcionários só podem ser separados involuntariamente por razões específicas, como má conduta ou ineficiência, e não como parte de reduções gerais de pessoal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lofgren, Zoe [D-CA-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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