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Proibição temporária de despedimentos na National Science Foundation (NSF).

Esta lei estabelece uma moratória temporária sobre despedimentos em massa (reduções de pessoal) na National Science Foundation (NSF). Protege os funcionários federais desta agência científica chave contra a separação involuntária até que as dotações completas para o ano fiscal de 2026 sejam promulgadas. Os despedimentos só são permitidos por justa causa, como má conduta ou ineficiência.
Pontos-chave
Implementação de uma moratória nas reduções de pessoal na National Science Foundation (NSF).
Esta proteção vigora até que o orçamento completo da NSF para o ano fiscal de 2026 seja aprovado.
Os funcionários só podem ser separados involuntariamente por justa causa (má conduta, ineficiência).
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2208
Patrocinador: Rep. Lofgren, Zoe [D-CA-18]
Data de início: 2025-03-18
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Saving NSF’s Workforce Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2208.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Implementação de uma moratória nas reduções de pessoal na National Science Foundation (NSF).
  • Esta proteção vigora até que o orçamento completo da NSF para o ano fiscal de 2026 seja aprovado.
  • Os funcionários só podem ser separados involuntariamente por justa causa (má conduta, ineficiência).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lofgren, Zoe [D-CA-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Science, Space, and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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