Abolir a ATF: Projeto de lei propõe o fim do Gabinete de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-07.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr221/BILLS-119hr221ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burlison, Eric [R-MO-7].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei propõe abolir completamente o Gabinete de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF). Isso significaria que a agência responsável pela aplicação das leis federais relacionadas a esses produtos deixaria de existir. As consequências para os cidadãos podem incluir mudanças na supervisão da venda e posse de armas, álcool e tabaco.

Pontos-chave

Abolição da ATF: A agência responsável pela regulamentação de álcool, tabaco, armas de fogo e explosivos seria eliminada.

Fim da supervisão federal: Com a abolição da ATF, a supervisão federal dos mercados de álcool, tabaco, armas de fogo e explosivos cessaria, o que poderia afetar as regulamentações estaduais e locais.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_221

Patrocinador: Rep. Burlison, Eric [R-MO-7]

Data de início: 2025-01-07

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_221.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Abolição da ATF: A agência responsável pela regulamentação de álcool, tabaco, armas de fogo e explosivos seria eliminada.
Fim da supervisão federal: Com a abolição da ATF, a supervisão federal dos mercados de álcool, tabaco, armas de fogo e explosivos cessaria, o que poderia afetar as regulamentações estaduais e locais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burlison, Eric [R-MO-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Abolir a ATF: Projeto de lei propõe o fim do Gabinete de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS