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Créditos fiscais para programadores de TV independentes

Esta lei introduz créditos fiscais para empresas de TV e internet que transmitem programas de criadores independentes. O objetivo é apoiar a diversidade de conteúdo disponível para os telespectadores. Isso pode levar os cidadãos a ter acesso a uma variedade mais ampla de programas não produzidos por grandes corporações.
Pontos-chave
Empresas de TV e internet que transmitem programas de criadores independentes podem receber créditos fiscais.
Os créditos visam incentivar a exibição de conteúdo novo e diversificado, potencialmente aumentando as opções de programas para os telespectadores.
A lei exige relatórios regulares da Comissão Federal de Comunicações sobre o número de programadores independentes e seu conteúdo, garantindo transparência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2230
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2025-03-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Independent Programmers Tax Incentive Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2230.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas de TV e internet que transmitem programas de criadores independentes podem receber créditos fiscais.
  • Os créditos visam incentivar a exibição de conteúdo novo e diversificado, potencialmente aumentando as opções de programas para os telespectadores.
  • A lei exige relatórios regulares da Comissão Federal de Comunicações sobre o número de programadores independentes e seu conteúdo, garantindo transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Impostos Media e Cultura