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Financiamento da Educação: Fundos Federais Seguem o Aluno

Esta lei altera a forma como a educação é financiada, permitindo que o dinheiro federal para a educação K-12 siga o aluno, quer ele frequente uma escola pública, privada ou seja educado em casa. Os pais ganham mais controlo sobre como os fundos de educação dos seus filhos são utilizados, o que pode impactar a escolha da escola e o acesso a vários recursos educacionais.
Pontos-chave
Os pais podem usar fundos federais de educação para propinas de escolas privadas, materiais de ensino doméstico, explicações, atividades extracurriculares e outras necessidades educacionais.
Os fundos serão distribuídos através de contas poupança para educação para crianças matriculadas em escolas privadas ou em casa.
A lei também abrange crianças com deficiência, garantindo que os fundos para as suas necessidades de educação especial as sigam para o ambiente educacional escolhido.
Os estados devem estabelecer planos para a notificação da escolha da escola e a recolha de dados exclusivamente para fins de distribuição de fundos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2275
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2025-03-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SCHOOL Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2275.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pais podem usar fundos federais de educação para propinas de escolas privadas, materiais de ensino doméstico, explicações, atividades extracurriculares e outras necessidades educacionais.
  • Os fundos serão distribuídos através de contas poupança para educação para crianças matriculadas em escolas privadas ou em casa.
  • A lei também abrange crianças com deficiência, garantindo que os fundos para as suas necessidades de educação especial as sigam para o ambiente educacional escolhido.
  • Os estados devem estabelecer planos para a notificação da escolha da escola e a recolha de dados exclusivamente para fins de distribuição de fundos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Educação Família