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Proibição de financiamento para escolas que promovem teorias raciais

Esta lei visa interromper o financiamento federal para escolas que promovem teorias específicas baseadas em raça ou que obrigam alunos e professores a afirmá-las. Isso significa que instituições de ensino, desde o ensino fundamental até o superior, podem perder apoio financeiro se seus currículos incluírem conteúdo considerado racista. O objetivo é garantir que a educação não promova divisões raciais ou discriminação.
Pontos-chave
Escolas que promovem teorias de superioridade racial ou que afirmam que os EUA são um país racista perderão fundos federais.
A lei proíbe obrigar alunos ou professores a afirmar crenças específicas baseadas em raça, protegendo sua liberdade de pensamento.
O acesso a materiais de pesquisa sobre essas teorias e sua discussão em um contexto educacional (sem endosso) permanecem permitidos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Sem votos
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Número de impressão: 119_HR_2276
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2025-03-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CRT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2276.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas que promovem teorias de superioridade racial ou que afirmam que os EUA são um país racista perderão fundos federais.
  • A lei proíbe obrigar alunos ou professores a afirmar crenças específicas baseadas em raça, protegendo sua liberdade de pensamento.
  • O acesso a materiais de pesquisa sobre essas teorias e sua discussão em um contexto educacional (sem endosso) permanecem permitidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Educação