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Lei de Controle de Cormorões: Apoio a Instalações de Aquicultura

Esta lei visa ajudar os piscicultores e gestores de corpos d'água a controlar as populações de cormorões-de-crista-dupla que podem danificar suas operações. Ela renova e expande as ordens de depredação de cormorões para novas áreas, protegendo potencialmente os ecossistemas aquáticos locais e os meios de subsistência. Cidadãos que vivem perto de instalações de aquicultura podem observar mudanças na gestão da vida selvagem.
Pontos-chave
Facilita o controle das populações de cormorões-de-crista-dupla para piscicultores e gestores de lagos/tanques.
Expande o escopo das regulamentações para novos estados, incluindo Califórnia, Illinois e Ohio.
Remove a data de expiração, tornando as regulamentações permanentes e sujeitas a renovação a cada 5 anos.
Moderniza e simplifica as regras para manutenção de registros e conformidade com outras leis federais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2293
Patrocinador: Rep. Ezell, Mike [R-MS-4]
Data de início: 2025-03-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Cormorant Relief Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2293.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilita o controle das populações de cormorões-de-crista-dupla para piscicultores e gestores de lagos/tanques.
  • Expande o escopo das regulamentações para novos estados, incluindo Califórnia, Illinois e Ohio.
  • Remove a data de expiração, tornando as regulamentações permanentes e sujeitas a renovação a cada 5 anos.
  • Moderniza e simplifica as regras para manutenção de registros e conformidade com outras leis federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ezell, Mike [R-MS-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H5076-5077)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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