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Prevenção de Fraude Medicare/Medicaid: Verificação de Provedores Falecidos

Novas regras visam prevenir fraudes nos programas de saúde Medicare e Medicaid. A partir de 2027, os estados verificarão regularmente se os prestadores de serviços de saúde ainda estão vivos, protegendo o dinheiro dos contribuintes e garantindo que os benefícios cheguem às pessoas certas.
Pontos-chave
Serão implementadas verificações obrigatórias e regulares do status de óbito dos prestadores de serviços de saúde nos programas Medicaid.
O objetivo é detectar e eliminar pagamentos feitos a indivíduos falecidos, aumentando a segurança financeira dos programas.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2309
Patrocinador: Rep. Peters, Scott H. [D-CA-50]
Data de início: 2025-03-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicare and Medicaid Fraud Prevention Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2309.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serão implementadas verificações obrigatórias e regulares do status de óbito dos prestadores de serviços de saúde nos programas Medicaid.
  • O objetivo é detectar e eliminar pagamentos feitos a indivíduos falecidos, aumentando a segurança financeira dos programas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peters, Scott H. [D-CA-50].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios