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Proibição de importação de cobalto chinês: combate ao trabalho forçado

Esta lei visa bloquear a importação para os EUA de produtos contendo cobalto refinado na China, se houver presunção de que se originou de trabalho infantil ou forçado na República Democrática do Congo. Isso protege os consumidores de apoiar inadvertidamente práticas antiéticas e garante que os bens comprados estejam livres de trabalho forçado.
Pontos-chave
Produtos com cobalto refinado na China serão presumidos como feitos com trabalho forçado ou infantil, e sua importação será proibida.
Empresas importadoras devem provar que o cobalto não é refinado na China para evitar a proibição.
O governo dos EUA desenvolverá uma estratégia para rastrear a origem do cobalto e prevenir sua importação ilegal, inclusive via terceiros países.
Certificações anuais serão exigidas para compras de veículos do governo dos EUA, garantindo que estejam livres de peças feitas com trabalho infantil ou forçado.
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Número de impressão: 119_HR_2310
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2025-03-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COBALT Supply Chain Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2310.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Produtos com cobalto refinado na China serão presumidos como feitos com trabalho forçado ou infantil, e sua importação será proibida.
  • Empresas importadoras devem provar que o cobalto não é refinado na China para evitar a proibição.
  • O governo dos EUA desenvolverá uma estratégia para rastrear a origem do cobalto e prevenir sua importação ilegal, inclusive via terceiros países.
  • Certificações anuais serão exigidas para compras de veículos do governo dos EUA, garantindo que estejam livres de peças feitas com trabalho infantil ou forçado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Trabalho Economia Segurança