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Transparência em residências médicas: acesso justo para osteopatas e alopatas.

Este ato visa aumentar a transparência e a equidade no processo de candidatura a programas de residência médica, especialmente para graduados em osteopatia. Os hospitais serão obrigados a relatar publicamente o número de candidatos e aceites de escolas de medicina osteopática e alopática. O incumprimento desta obrigação pode resultar numa redução de 2% no financiamento federal do hospital, promovendo um tratamento mais justo para os futuros profissionais de saúde.
Pontos-chave
Requisito de relatório: Os hospitais devem submeter ao governo dados sobre o número de candidatos e aceites de escolas de medicina osteopática e alopática para os programas de residência.
Aceitação de exames: Os hospitais devem aceitar as pontuações do exame de licenciamento osteopático (COMLEX) ou alopático (USMLE), à escolha do candidato.
Consequência financeira: Os hospitais que não apresentarem as informações exigidas enfrentarão uma redução de 2% nos seus pagamentos federais (a partir de 1 de outubro de 2026).
Publicação de dados: As informações recolhidas sobre candidaturas e aceitações serão publicadas num website público para garantir a transparência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2314
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2025-03-25
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FAIR Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2314.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Requisito de relatório: Os hospitais devem submeter ao governo dados sobre o número de candidatos e aceites de escolas de medicina osteopática e alopática para os programas de residência.
  • Aceitação de exames: Os hospitais devem aceitar as pontuações do exame de licenciamento osteopático (COMLEX) ou alopático (USMLE), à escolha do candidato.
  • Consequência financeira: Os hospitais que não apresentarem as informações exigidas enfrentarão uma redução de 2% nos seus pagamentos federais (a partir de 1 de outubro de 2026).
  • Publicação de dados: As informações recolhidas sobre candidaturas e aceitações serão publicadas num website público para garantir a transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Educação