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Proteção da Saúde Infantil: Novo Gabinete e Comité Consultivo da EPA

Esta lei estabelece um Gabinete permanente de Proteção da Saúde Infantil dentro da Agência de Proteção Ambiental (EPA) e um Comité Consultivo permanente de Proteção da Saúde Infantil. O objetivo é identificar e reduzir melhor os riscos ambientais para bebés, crianças e adolescentes, impactando a sua segurança e bem-estar diários.
Pontos-chave
Será estabelecido um Gabinete permanente de Proteção da Saúde Infantil dentro da EPA para coordenar os esforços para reduzir os impactos ambientais negativos nas crianças.
O Gabinete aconselhará sobre a gestão segura de produtos químicos e apoiará programas comunitários para eliminar ameaças à saúde.
Será criado um Comité Consultivo permanente para apoiar a EPA em questões de saúde infantil, incluindo regulamentos e investigação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2339
Patrocinador: Rep. Nadler, Jerrold [D-NY-12]
Data de início: 2025-03-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Children’s Health Protection Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2339.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um Gabinete permanente de Proteção da Saúde Infantil dentro da EPA para coordenar os esforços para reduzir os impactos ambientais negativos nas crianças.
  • O Gabinete aconselhará sobre a gestão segura de produtos químicos e apoiará programas comunitários para eliminar ameaças à saúde.
  • Será criado um Comité Consultivo permanente para apoiar a EPA em questões de saúde infantil, incluindo regulamentos e investigação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Nadler, Jerrold [D-NY-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Ambiente Família