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Paridade de Aposentadoria para Primeiros Socorristas

Esta nova lei visa facilitar o acesso de bombeiros, técnicos de emergência médica e outros primeiros socorristas a planos de pensão governamentais. Funcionários de agências de segurança pública que prestam serviços de emergência sob contrato com governos locais poderão agora participar dos mesmos planos de pensão que outros funcionários governamentais. Essa mudança pode aumentar a estabilidade financeira e a segurança da aposentadoria desses trabalhadores essenciais.
Pontos-chave
Amplia a definição de planos de pensão governamentais para incluir bombeiros e técnicos de emergência médica empregados por agências de segurança pública.
Permite que provedores de serviços de emergência que trabalham sob contrato com subdivisões políticas estaduais participem de planos de pensão governamentais.
As alterações serão aplicadas aos anos de plano que começarem após a data de promulgação desta Lei, garantindo que as novas regras entrem em vigor em breve.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2382
Patrocinador: Rep. Murphy, Gregory F. [R-NC-3]
Data de início: 2025-03-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

First Responders Retirement Parity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2382.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Amplia a definição de planos de pensão governamentais para incluir bombeiros e técnicos de emergência médica empregados por agências de segurança pública.
  • Permite que provedores de serviços de emergência que trabalham sob contrato com subdivisões políticas estaduais participem de planos de pensão governamentais.
  • As alterações serão aplicadas aos anos de plano que começarem após a data de promulgação desta Lei, garantindo que as novas regras entrem em vigor em breve.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Murphy, Gregory F. [R-NC-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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