TÍTULO LEGAL OFICIAL
Rural Broadband Protection Act of 2025
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_2399.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-03-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Implementação de um processo de verificação obrigatório para empresas que buscam financiamento de banda larga para garantir sua confiabilidade.
- As empresas devem demonstrar capacidades técnicas, financeiras e operacionais para construir redes.
- Penalidades financeiras por não cumprimento de compromissos antes do início do projeto, protegendo os fundos públicos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Houchin, Erin [R-IN-9].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by voice vote. (text: CR H1662-1663)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.