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Segurança Alimentar Infantil: Novos Testes e Controles de Contaminantes

Esta lei introduz novas regras para o teste de alimentos para bebés e crianças pequenas, a fim de garantir a sua segurança. Os fabricantes serão obrigados a testar regularmente os produtos para substâncias nocivas, protegendo a saúde dos mais jovens. Os cidadãos podem esperar que os alimentos para os seus filhos sejam submetidos a controlos mais rigorosos.
Pontos-chave
Testes obrigatórios de alimentos para crianças até 24 meses para chumbo, cádmio, mercúrio e arsénico.
Os fabricantes devem manter registos detalhados dos testes e disponibilizá-los às autoridades mediante solicitação.
Introdução de uma notificação mais rápida de resultados positivos de testes para patógenos em fórmulas infantis.
Requisito de monitorização ambiental da produção de fórmulas infantis para bactérias Cronobacter e Salmonella.
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Número de impressão: 119_HR_2472
Patrocinador: Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13]
Data de início: 2025-03-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

INFANTS Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2472.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Testes obrigatórios de alimentos para crianças até 24 meses para chumbo, cádmio, mercúrio e arsénico.
  • Os fabricantes devem manter registos detalhados dos testes e disponibilizá-los às autoridades mediante solicitação.
  • Introdução de uma notificação mais rápida de resultados positivos de testes para patógenos em fórmulas infantis.
  • Requisito de monitorização ambiental da produção de fórmulas infantis para bactérias Cronobacter e Salmonella.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Família