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Acesso a Alimentos Saudáveis: Créditos Fiscais e Subsídios para Lojas e Bancos Alimentares

Esta lei visa melhorar o acesso a alimentos saudáveis em áreas onde é difícil obtê-los, conhecidas como "desertos alimentares". Introduz créditos fiscais para novas mercearias e renovações das existentes, bem como subsídios para bancos alimentares e mercados móveis. Isso pode proporcionar aos residentes dessas áreas um acesso mais fácil a produtos frescos, carne, laticínios e produtos de charcutaria, impactando potencialmente sua saúde e despesas diárias.
Pontos-chave
Novos créditos fiscais para empresas que abrem ou renovam mercearias em áreas com acesso limitado a alimentos.
Subsídios para bancos alimentares, mercados móveis e mercados de agricultores que fornecem alimentos a áreas carenciadas.
A definição de "deserto alimentar" inclui áreas onde os residentes estão longe de mercearias e têm baixos rendimentos.
A lei visa aumentar a disponibilidade de alimentos frescos e saudáveis para os cidadãos em locais desafiadores.
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Número de impressão: 119_HR_2473
Patrocinador: Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13]
Data de início: 2025-03-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy Food Access for All Americans Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2473.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos créditos fiscais para empresas que abrem ou renovam mercearias em áreas com acesso limitado a alimentos.
  • Subsídios para bancos alimentares, mercados móveis e mercados de agricultores que fornecem alimentos a áreas carenciadas.
  • A definição de "deserto alimentar" inclui áreas onde os residentes estão longe de mercearias e têm baixos rendimentos.
  • A lei visa aumentar a disponibilidade de alimentos frescos e saudáveis para os cidadãos em locais desafiadores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Impostos Agricultura Investimentos Públicos