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Lei de Conscientização sobre Cuidados de Aborto: Melhorando o Acesso à Informação de Saúde Reprodutiva

Esta lei visa aumentar o acesso dos cidadãos a informações confiáveis sobre aborto e serviços de saúde relacionados. O governo conduzirá uma campanha educacional para ajudar a entender onde e como acessar esses serviços, e como diferenciar fontes credíveis de desinformação. Isso visa facilitar a tomada de decisões informadas sobre a saúde reprodutiva.
Pontos-chave
O governo dos EUA lançará uma campanha nacional de educação em saúde pública sobre o acesso ao aborto e serviços de saúde relacionados.
A campanha incluirá informações sobre legalidade, disponibilidade de serviços (incluindo telessaúde) e direitos dos pacientes de viajar entre estados para obter atendimento.
Os cidadãos aprenderão a identificar alegações enganosas e a diferenciar centros antiaborto de provedores de saúde reais.
As informações estarão disponíveis no site do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, com foco na acessibilidade para comunidades carentes.
A lei proíbe a promoção de desinformação sobre a segurança do aborto ou programas de apenas abstinência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_2497
Patrocinador: Rep. Crockett, Jasmine [D-TX-30]
Data de início: 2025-03-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Abortion Care Awareness Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2497.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo dos EUA lançará uma campanha nacional de educação em saúde pública sobre o acesso ao aborto e serviços de saúde relacionados.
  • A campanha incluirá informações sobre legalidade, disponibilidade de serviços (incluindo telessaúde) e direitos dos pacientes de viajar entre estados para obter atendimento.
  • Os cidadãos aprenderão a identificar alegações enganosas e a diferenciar centros antiaborto de provedores de saúde reais.
  • As informações estarão disponíveis no site do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, com foco na acessibilidade para comunidades carentes.
  • A lei proíbe a promoção de desinformação sobre a segurança do aborto ou programas de apenas abstinência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crockett, Jasmine [D-TX-30].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde