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Segurança da Cafeína: Nova Rotulagem e Pesquisa para Consumidores

Esta lei introduz novas regras para a rotulagem de produtos que contêm cafeína em restaurantes e lojas, bem como em suplementos dietéticos. O objetivo é aumentar a conscientização do consumidor sobre o teor de cafeína e seus potenciais efeitos na saúde. Além disso, a lei determina estudos sobre a segurança da cafeína para várias populações e uma campanha de educação pública.
Pontos-chave
Redes de restaurantes (20+ locais) deverão rotular claramente os itens do menu com alto teor de cafeína (acima de 150 mg por porção) com a declaração 'Alta cafeína' nos menus.
Os rótulos de alimentos e suplementos dietéticos com mais de 10 mg de cafeína devem divulgar a quantidade, a origem (natural ou adicionada) e o limite diário recomendado (400 mg para adultos saudáveis).
Agências governamentais (FDA e NIH) conduzirão estudos sobre a segurança da cafeína, incluindo para crianças, mulheres grávidas e indivíduos com problemas cardíacos, com resultados tornados públicos.
Uma campanha de educação pública sobre o consumo seguro de cafeína será lançada, focando nos perigos do consumo excessivo e nos impactos em populações vulneráveis.
Será realizado um estudo sobre como as bebidas cafeinadas são comercializadas, especialmente o marketing direcionado a crianças e adolescentes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2511
Patrocinador: Rep. Menendez, Robert [D-NJ-8]
Data de início: 2025-03-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sarah Katz Caffeine Safety Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2511.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Redes de restaurantes (20+ locais) deverão rotular claramente os itens do menu com alto teor de cafeína (acima de 150 mg por porção) com a declaração 'Alta cafeína' nos menus.
  • Os rótulos de alimentos e suplementos dietéticos com mais de 10 mg de cafeína devem divulgar a quantidade, a origem (natural ou adicionada) e o limite diário recomendado (400 mg para adultos saudáveis).
  • Agências governamentais (FDA e NIH) conduzirão estudos sobre a segurança da cafeína, incluindo para crianças, mulheres grávidas e indivíduos com problemas cardíacos, com resultados tornados públicos.
  • Uma campanha de educação pública sobre o consumo seguro de cafeína será lançada, focando nos perigos do consumo excessivo e nos impactos em populações vulneráveis.
  • Será realizado um estudo sobre como as bebidas cafeinadas são comercializadas, especialmente o marketing direcionado a crianças e adolescentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Menendez, Robert [D-NJ-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Saúde