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Segurança Portuária: Proibição de Contratos com China, Rússia, Coreia do Norte, Irã.

Esta nova lei visa aumentar a segurança dos portos dos EUA. Proíbe proprietários e operadores de instalações portuárias de celebrar contratos de propriedade, arrendamento ou operação com entidades detidas pelos governos da China, Rússia, Coreia do Norte ou Irã, ou com entidades estrangeiras onde esses países detenham qualquer participação. Esta medida procura proteger a infraestrutura crítica dos EUA de potenciais ameaças externas, podendo impactar a estabilidade comercial e a segurança nacional.
Pontos-chave
Proíbe proprietários e operadores de portos dos EUA de contratar com empresas estatais da China, Rússia, Coreia do Norte e Irã.
A proibição também se estende a entidades estrangeiras com qualquer percentagem de propriedade por esses países listados.
O objetivo é salvaguardar a segurança nacional e a infraestrutura portuária dos Estados Unidos.
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Número de impressão: 119_HR_252
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Data de início: 2025-01-09