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Incentivo à pesquisa de novos usos para medicamentos antigos (Medicare/Medicaid).

Esta lei estabelece incentivos financeiros para que os fabricantes de medicamentos investiguem novas aplicações para medicamentos aprovados há pelo menos 10 anos. O objetivo é acelerar a disponibilidade de novos tratamentos para doenças onde as opções atuais são limitadas, especialmente aquelas comuns entre os beneficiários do Medicare e Medicaid. Isso é feito ajustando a forma como os descontos obrigatórios do governo são calculados para esses medicamentos de pesquisa específicos.
Pontos-chave
Cria uma nova categoria, "Medicamentos de Pesquisa Prioritária" (PRD), para medicamentos mais antigos investigados para uma necessidade médica crítica não atendida.
Os fabricantes que pesquisam esses PRDs recebem alívio dos descontos obrigatórios pagos aos programas Medicare e Medicaid, incentivando o investimento.
A medida visa incentivar a reutilização de medicamentos existentes para tratar condições de alta prevalência entre os participantes de programas federais de saúde.
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Número de impressão: 119_HR_2542
Patrocinador: Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1]
Data de início: 2025-04-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Old Drugs, New Cures Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2542.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cria uma nova categoria, "Medicamentos de Pesquisa Prioritária" (PRD), para medicamentos mais antigos investigados para uma necessidade médica crítica não atendida.
  • Os fabricantes que pesquisam esses PRDs recebem alívio dos descontos obrigatórios pagos aos programas Medicare e Medicaid, incentivando o investimento.
  • A medida visa incentivar a reutilização de medicamentos existentes para tratar condições de alta prevalência entre os participantes de programas federais de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Saúde Benefícios