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Testes de drogas obrigatórios para funcionários governamentais especiais em cargos sensíveis.

Novas regras exigem testes de drogas para indivíduos que buscam cargos de funcionários governamentais especiais e para funcionários atuais em tais funções. A reprovação em um teste pode levar à inelegibilidade para o emprego ou à remoção do serviço público por pelo menos 12 meses. Isso visa aumentar a segurança e a confiança no setor público.
Pontos-chave
Todos os novos candidatos a cargos de funcionários governamentais especiais devem ser submetidos a testes de drogas antes de iniciar o serviço.
Os funcionários governamentais especiais atuais em cargos sensíveis serão submetidos a testes de drogas aleatórios.
Um resultado positivo no teste de drogas leva à inelegibilidade para nomeação ou remoção do serviço público por pelo menos um ano.
As regras se aplicam a cargos que envolvem informações classificadas, segurança nacional ou que exigem um alto grau de confiança.
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Número de impressão: 119_HR_2578
Patrocinador: Rep. Sherrill, Mikie [D-NJ-11]
Data de início: 2025-04-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drug Testing for Special Government Employees Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2578.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os novos candidatos a cargos de funcionários governamentais especiais devem ser submetidos a testes de drogas antes de iniciar o serviço.
  • Os funcionários governamentais especiais atuais em cargos sensíveis serão submetidos a testes de drogas aleatórios.
  • Um resultado positivo no teste de drogas leva à inelegibilidade para nomeação ou remoção do serviço público por pelo menos um ano.
  • As regras se aplicam a cargos que envolvem informações classificadas, segurança nacional ou que exigem um alto grau de confiança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sherrill, Mikie [D-NJ-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Trabalho Segurança Tribunais e Leis