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Lei de Reentrada 2025: Assistência Médica para Detentos em Libertação

Esta lei visa permitir que os estados forneçam assistência médica Medicaid a indivíduos em instalações correcionais durante o período de 30 dias que antecede sua libertação. O objetivo é facilitar uma transição mais suave de volta à comunidade e garantir a continuidade dos cuidados de saúde, o que pode reduzir recaídas e melhorar o bem-estar geral. A lei também exige um relatório sobre os cuidados de saúde em ambientes correcionais e o impacto dessas mudanças.
Pontos-chave
Indivíduos que deixam instalações correcionais podem receber assistência médica Medicaid 30 dias antes da libertação.
Isso visa melhorar o acesso a cuidados de saúde e tratamento de dependência ao retornar à comunidade.
Um relatório é exigido para avaliar os padrões de cuidados de saúde em instalações correcionais e o impacto das novas disposições.
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Número de impressão: 119_HR_2586
Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]
Data de início: 2025-04-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reentry Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2586.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos que deixam instalações correcionais podem receber assistência médica Medicaid 30 dias antes da libertação.
  • Isso visa melhorar o acesso a cuidados de saúde e tratamento de dependência ao retornar à comunidade.
  • Um relatório é exigido para avaliar os padrões de cuidados de saúde em instalações correcionais e o impacto das novas disposições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios