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Lei de Reentrada 2025: Assistência Médica para Detentos em Libertação

Esta lei visa permitir que os estados forneçam assistência médica Medicaid a indivíduos em instalações correcionais durante o período de 30 dias que antecede sua libertação. O objetivo é facilitar uma transição mais suave de volta à comunidade e garantir a continuidade dos cuidados de saúde, o que pode reduzir recaídas e melhorar o bem-estar geral. A lei também exige um relatório sobre os cuidados de saúde em ambientes correcionais e o impacto dessas mudanças.
Pontos-chave
Indivíduos que deixam instalações correcionais podem receber assistência médica Medicaid 30 dias antes da libertação.
Isso visa melhorar o acesso a cuidados de saúde e tratamento de dependência ao retornar à comunidade.
Um relatório é exigido para avaliar os padrões de cuidados de saúde em instalações correcionais e o impacto das novas disposições.
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Informações Adicionais
Reentry Act of 2025
Número de impressão: HR 2586
Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]
Data de início: 2025-04-01